Recalcular Dívidas Bancárias: O Banco Pode Estar Cobrando a Mais

Recalcular dívidas bancárias é o processo de análise jurídica de contratos de crédito como capital de giro, financiamentos, empréstimos e cartão de crédito, com o objetivo de identificar cobranças ilegais, juros abusivos ou cláusulas que ferem o direito do consumidor.

Infelizmente, muitos contratos firmados com os bancos contêm informações que, de forma pouco transparente, elevam o custo real da dívida muito além do que foi acordado.

O resultado: parcelas que nunca terminam, saldo devedor que cresce mesmo com pagamentos em dia e uma sensação de armadilha sem saída.

Qual é o tipo de dívida? Cheque especial, cartão, empréstimo ou financiamento?

Antes de qualquer análise, é preciso identificar a natureza da dívida. Cada modalidade de crédito tem regras, limites legais de juros e formas de cobrança diferentes, e em todas elas é possível encontrar irregularidades.

Veja os tipos mais comuns:

Como saber o valor original da dívida e qual o valor atual que estão cobrando?

A comparação entre o que foi contratado e o que o banco está cobrando hoje pode ser desacerbado.

No momento da assinatura, o contrato apresenta uma taxa nominal de juros, mas o que o consumidor raramente percebe é que essa taxa, combinada com capitalização composta, tarifas embutidas, seguros não solicitados e multas contratuais, pode resultar em um Custo Efetivo Total (CET) completamente diferente do prometido.

Para comparar os valores, é necessário reunir três documentos:

• O contrato original assinado;
• O extratos mensais completos;
• E o demonstrativo atualizado de saldo devedor fornecido pelo banco.

Com esses documentos em mãos, um perito ou advogado especializado em direito bancário consegue aplicar o recálculo da dívida utilizando a taxa pactuada originalmente, e identificar exatamente quanto foi cobrado a mais.

Benefícios da revisão do contrato bancário

Revisar o do contrato bancário pode identificar cláusulas abusivas, cobranças indevidas e juros acima dos limites considerados adequados pela jurisprudência. Em muitos casos, a medida permite reequilibrar a dívida e reduzir impactos financeiros causados por encargos excessivos.

• Redução do valor total da dívida, com a exclusão de juros ilegais e encargos indevidos, o montante real a pagar pode cair significativamente;

• Diminuição das parcelas mensais. O recálculo com a taxa correta reduz o valor de cada prestação, aliviando o fluxo de caixa imediato;

• Possibilidade de ação por danos morais por cobranças abusivas, negativação indevida e pressão psicológica por parte do banco podem ser judicializadas;

• Suspensão da cobrança durante o processo, em muitos casos, é possível obter liminar judicial que suspende cobranças enquanto a revisão tramita;

• Restituição de valores pagos a mais valores cobrados indevidamente no passado podem ser devolvidos em dobro, conforme o Código de Defesa do Consumidor;

• Renegociação em bases justas com o valor real apurado, a negociação com o banco parte de um número correto, e não do saldo inflado que a instituição apresenta.

Quem revisa o contrato não está fugindo da dívida está pagando apenas o que é juridicamente devido.

Advogado para recalcular juros bancários

Contratos bancários são redigidos por equipes jurídicas especializadas, com um único objetivo: proteger os interesses da instituição financeira.

Cláusulas decapitalização de juros, seguros embutidos, tarifas de serviços não solicitados e índices de reajuste favoráveis ao banco estão presentes na maioria dos contratos de crédito e são legítimas do ponto de vista formal, mas podem ser ilegais do ponto de vista do direito do consumidor e das normas do Banco Central do Brasil.

O processo pode ser ajuizado mesmo que o contrato esteja em andamento, mesmo que haja parcelas em atraso, e mesmo que o banco já tenha encaminhado a cobrança para terceiros.

Claro, cada contrato é diferente. Cada situação exige uma análise individual.

O que posso garantir é que, na maioria dos casos que chegam ao escritório, há margem para revisão e o resultado prático é uma dívida menor, parcelas viáveis e, em muitos casos, valores a receber do banco.

Poranto, fale com a nossa equipe para ver se você tem valores a receber.

Dr. João Marques SilvaAdvogado Bancário  ·  Especialista em Revisão de Contratos e Direito do Consumidor Financeiro.

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